STF mantem benefícios a Arena do Corinthians

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e decidiu por manter os benefícios que ajudaram a financiar a arena do Corinthians. A decisão do ministro Edson Fachin, rejeita recursos do Ministério Público de São Paulo que questionava os Incentivos ao Desenvolvimento, as tão famosas CIDs. Assim sendo, o incentivo fica mantido, não cabendo mais recursos contrários.

Imagem: Agência Corinthians / Rodrigo Coca

Construída para a abertura da Copa do Mundo de 2014, a Neo Química Arena, na época Arena Corinthians, se beneficiou da lei 15.413/2011. A iniciativa previa títulos para isenção de impostos para qualquer um que construísse naquela região. Visando assim o desenvolvimento de Itaquera, além da geração de empregos e melhorias para a população. Contudo o MP-SP alegou que tal incentivo fere princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade, além da lei de responsabilidade fiscal.

Vale destacar que o Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou em decisões anteriores o benefício. O órgão alegou que o Corinthians e outros beneficiados cumpriram todos os requisitos e o estádio veio a gerar desenvolvimento e melhorias para a região. Além da geração de empregos. Com isso, o ministro Edson Fachin, junto ao STF, deu seu parecer favorável ao Timão e todos que usufruíram dos certificados. Sendo assim, o caso se torna encerrado e sem mais possibilidades de recursos. E o Corinthians poderá beneficiar-se dos incentivos, que já haviam sido pagos ao Timão e repassados para parte do pagamento de sua arena.

Por fim, vários portais têm colocado a Arena Corinthians como manchete nos últimos dias, uma vez que, a torcida organizada Gaviões da Fiel, iniciou uma vaquinha com torcedores para a quitação do financiamento do estádio, junto a Caixa Econômica. Quem quiser doar poderá fazer pelo site oficial da vaquinha: www.doearenacorinthians.com.br . A equipe Youtimão pede a todos que tomem cuidado com fraudes.

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