Brecha no regulamento da CBF permite que clubes façam contratações após o fechamento da janela

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6 de março de 2024 16:47

Por Samuel Cavalcante | Redação da Central do Timão

Os clubes brasileiros terão até a próxima quinta-feira, 7 para contratar reforços e qualificarem seus respectivos elencos, quando se encerra a atual janela de transferências no Brasil. Porém, uma cláusula no Regulamento Nacional de Registro e Transferência de atletas da CBF permite que os clubes das divisões A e B do Campeonato Brasileiro façam contratações entre os dias 1 e 19 de abril.

Os clubes destas divisões terão a opção de contratar apenas atletas que foram inscritos em algum campeonato estadual nos primeiros três meses deste ano. Para este caso, o prazo para regularizar jogadores é entre o dia 1 e 19 de abril.

De acordo com o regulamento, o jogador contratado precisa que a rescisão de contrato com o antigo clube tenha sido feita em comum acordo, conforme diz o artigo.

§3° “Só é admitida a solicitação de transferência em exceção ao disposto no caput caso seja comprovada(o):

c) A rescisão por mútuo acordo ou o encerramento do contrato especial de trabalho desportivo (inclusive de empréstimo) com o clube anterior, ou a cessão temporária, ocorrida(o) entre os dias 01/04 a 19/04/2024, sendo que, nesses casos, a solicitação de transferência deve ser concluída no SNR até o dia 19/04/2024. O atleta em questão necessariamente deve ter participado do Campeonato Estadual de 2024.”

Já para a contratação de atletas estrangeiros, o regulamento permite que o jogador seja contratado desde que ele esteja livre no mercado e que seu contrato com seu antigo clube tenha sido rescindido até o dia 7 de março.

Art. 47 “O pedido de transferência internacional de atleta de Futebol de Campo só pode ser feito em um dos 2 (dois) períodos anuais de registro definidos pela CBF.

Só é admitida a solicitação de transferência fora desses períodos caso seja comprovada a rescisão por mútuo acordo ou encerramento do contrato de trabalho desportivo no exterior antes do término do período de registro anterior, nos termos do art. 6º do FIFA RSTP, ou quando incidentes quaisquer outras exceções aplicáveis e vigentes conforme o referido.”

Neste ano, o Brasil terá dois períodos de janela de transferências. A atual, que se iniciou no dia 11 de janeiro e terminará o dia 7 de março, e o segundo, que terá início no dia 10 de julho e será encerrada no dia 2 de setembro.

Na atual janela de transferências, o Corinthians já realizou dez contratações para reforçar o elenco no decorrer da temporada. Os zagueiros Félix Torres e Gustavo, os laterais-esquerdo Diego Palácios e Hugo, o lateral-direito Matheus França, os meio-campistas Raniele, Rodrigo Garro e Igor Coronado e os atacantes Pedro Henrique e Pedro Raul foram os reforços confirmados até o momento.

O Timão ainda corre contra o tempo para finalizar a contratação do seu 11° reforço. O zagueiro Cacá, de 24 anos, que estava emprestado ao Athlético-PR pelo Tokushima Vortis, do Japão, está por detalhes de ser anunciado pelo clube Alvinegro por empréstimo até o fim da temporada.

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